A prefeitura deve enviar o projeto de lei com as propostas à Câmara Municipal até outubro deste ano. O imposto também deve ter um novo teto de reajuste anual para evitar que, já no ano que vem, o IPTU sofra altas por conta da alteração nos valores venais.
A proposta ainda segue a lei municipal que obriga a prefeitura a enviar, a cada quatro anos, uma Planilha Genérica de Valores, que determina o valor do metro quadrado de cada região e, com base nisso, o valor venal do imóvel.
Em entrevista ao Estadão, o secretário municipal da fazenda, Caio Megale, afirmou que o reajuste tem como objetivo trazer a base para um “valor mais próximo da realidade do mercado”, saindo dos 50% do valor de mercado para cerca de 70% dos “valores reais”.
O Centro da capital é a região que sofrerá maior reajuste médio, de cerca de 64,1%; ela inclui bairros como Bela Vista e Cerqueira César. Por outro lado, o bairro cujo reajuste será o menor é o Morumbi, de somente 5%.
Atualmente, a cobrança do IPTU é fixa de 1% do valor venal do imóvel.
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